Home- busca: Dar contas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
A pretensão do autor é a condenação da ré à obrigação de dar baixa no gravame do veículo de sua
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00
Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação
Atuação da Defensoria Pública como curadora especial, no que se refere ao ECA, deve se dar somente
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:45
Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições
manifestações públicas que vierem a ocorrer. Para dar efetividade à decisão, terão que se apresentar
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13
Ação de despejo pode ser movida devido à inércia
porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido
destinada a dar efeito suspensivo a recurso extraordinário cujo paralisamento na origem foi
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:20
Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56
Plano de saúde é condenado a indenizar
ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:56
Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.
O acórdão embargado limitou-se a dar provimento ao agravo de instrumento sem, no entanto, examinar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.
, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.
da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29
Estado e Município devem custear tratamento contra câncer
seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:31
Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.
Se o credor abandonar a causa por mais de 30 dias e, devidamente intimado para dar prosseguimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.
competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
efetivo sobre as contas públicas, ao passo que se exigirá dos agentes públicos (governantes e demais administradores) ações mais planejadas e transparentes.
